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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 15:23
Fake news e Cyberbullying é um perigo real à vida das pessoas. Veja o caso recente de uma vítima de haters maliciosos
Jornalista sofre ataques na web, aciona judicialmente e faz queixa-crime aos agressores em 3 países.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
Modificação da legislação sobre compromisso de cessação em processo administrativo junto ao CADE - A recente alteração do art. 53 da Lei n. 8.884/94
José Marcelo Martins Proença, Advogado e Professor de Direito Comercial e de Direito Tributário no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:43
Cobrança extrajudicial após prescrição de dívida pode gerar dano moral
Recente decisão do STJ consolidou entendimento e acendeu alerta para credores, aponta especialista.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 16:03
TST rejeita reclamação contra reajuste com base em lei municipal
A reclamação, instrumento recente no processo do trabalho, foi apresentada em lugar de recurso.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:20
Gerenciadora de riscos não pode expor situação creditícia de motoristas de carga
A decisão leva em conta, entre outros aspectos, a recente Lei Geral de Proteção de Dados.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 15:50
Turma reconhece validade de jornada superior a 8 horas diárias em turnos de revezamento
Entendimento se baseou em reforma trabalhista e em recente decisão do STF.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:04
Dúvidas trabalhistas: empresa pode fazer consulta aos dados de crédito de trabalhadores?
Lei Geral de Proteção de Dados uniformizou entendimento sobre o tema em decisão recente do TST.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2022 - 09:33
Leis autorais internacionais influenciam no direito autoral brasileiro?
Recente decisão na França sobre pagamento de streamings para interpretes poderá chegar no Brasil?
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 11:57
Direito de imagem: a decisão de Luana Piovani no BBB22
Especialista em direito, Gérlio Figueiredo, comenta recente polêmica da artista de não permitir que os filhos aparecessem em rede nacional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Depositário infiel. Mandado de prisão.
A teor da recente Súmula Vinculante do excelso STF, de nº 25.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:00
Particularidades podem cancelar registro de marca e beneficiar dona do Facebook no Brasil
Em disputa recente, STF teve que julgar quem poderia usar o termo iPhone: Apple ou Gradiente
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 16:30
É necessário gerenciar preferências de cookie de navegação, de acordo com a LGPD?
De acordo com o mais recente entendimento oficializado pela ANPD a resposta é sim.
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:15
Petição de Vista dos Autos
Petição de vista dos autos por recente ingresso de Advogado em Recurso de Agravo de Instrumento.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 15:31
Aspectos polêmicos acerca da aplicabilidade dos princípios norteadores dos contratos
Analise de melhor doutrina patria, bibliografia, jurisprudência mais recente dos diferentes estados e tribunais superiores
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 12:13
O Aborto em pauta: uma análise à luz de paradigmas jurídico-biológicos
vinculados a aspectos essencialmente excepcionais. Ocorre, porém que, de maneira recente, o entendimento
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 13:00
MPF ajuíza ação contra empresa responsável por vazamento de óleo
Recente episódio de derramamento de óleo de castanha de caju provocou graves danos ao meio ambiente e à população
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 16:47
Cabe agravo contra decisão interlocutória que nega substituição de perito
Decisão é do TJ/SP, aplicando recente tese do STJ de taxatividade mitigada do art. 1.015 do CPC.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 15:26
Primeira Seção reafirma que menor sob guarda tem direito à pensão por morte
Para o colegiado, o julgamento da TNU está de acordo com a jurisprudência mais recente do STJ.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 11:10
Veículo não transferido gera ação
Esse foi o entendimento da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em decisão recente.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 19:18
Há Força Jurídica na Declaração de Ùltima Vontade não formalizada? – uma análise à luz da decisão do STJ sobre a Criogenia
, uma vez que as declarações verbais estão em auge. Nesse sentido, à luz da recente decisão do Superior